Direito tributário nos últimos 20 anos: o que mudou?
Por Regiane Esturilio* Nas últimas duas décadas, o direito tributário no Brasil passou por mudanças consideráveis, especialmente por ter r...Leia Mais
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Portugal atrai aposentados e empreendedores para o começo de nova vida
Pelo lado do planejamento, é necessário ter uma boa preparação financeira A transferência de brasileiros para Portugal já é um fenômeno e ...Leia Mais
Destino preferido de brasileiros, Portugal atrai aposentados e empreendedores
Mesmo com a facilidade da língua, a transferência para terras lusitanas exige documentação extensa A transferência de brasileiros para Por...Leia Mais
TJPR acolhe pedido que favorece recuperação de CNH suspensa
Caso de Curitiba consolida jurisprudência na aplicação da lei mais benéfica aos condutores O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recentem...Leia Mais
Substituição tributária é injusta com o princípio da livre concorrência
Mecanismo serve apenas aos interesses do Fisco, estando as indústrias de plástico e vidro entre as mais afetadas A carga tributária do Bra...Leia Mais
E agora, empresário? Veja se a norma do planejamento tributário impacta o seu negócio
Mesmo com o julgamento pelo STF, a insegurança jurídica continua, mas pode haver reflexos em autuações já formalizadas Em recente julgamen...Leia Mais
Nem toda infração tributária é crime
Por Regiane Esturilio* Um dos maiores receios dos sócios e administradores de empresas frequentemente está relacionado à possível responsabi...Leia Mais
Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS
Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado Empresas que uti...Leia Mais
Aprovação da PEC dos Precatórios representa calote
Para tributarista, o mecanismo aprovado afronta direitos fundamentais O projeto de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios foi aprovad...Leia Mais
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